TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 01-02-2025

VISÃO GERAL

Este website é operado pela MIORA. No website, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à MIORA. A MIORA oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o utilizador, com a condição de aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com todos os termos e condições, não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos ao publicar atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A utilização contínua do website após quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de serviço, o utilizador declara que é maior de idade no seu país de residência ou que tem consentimento para permitir que seus dependentes utilizem este website.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de pagamento) pode ser transferido sem encriptação e pode passar por redes diversas para adaptação a requisitos técnicos.

O utilizador concorda em não copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito da MIORA.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações no website não sejam precisas ou atualizadas. O conteúdo é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para decisões.

Podemos modificar conteúdos do website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso. Não seremos responsáveis por qualquer alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas.

Reservamos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa ou região. Todas as descrições de produtos ou preços podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações adquiridas atenda às expectativas do utilizador.

SECÇÃO 6 — INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, morada ou encomenda.

O utilizador concorda em fornecer informações completas e precisas para todas as compras realizadas.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 — ENVIO E ENTREGA

Realizamos envios para toda a Europa, com prazos de entrega variáveis conforme a localização.

Os custos de envio serão apresentados no momento da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos devido a fatores externos.

SECÇÃO 8 — DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O cliente pode solicitar devolução ou troca em até 14 dias após o recebimento do produto, desde que o mesmo esteja sem uso e na embalagem original.

Os custos de devolução são de responsabilidade do cliente, salvo em casos de defeito. Reembolsos serão processados em até 10 dias úteis.

SECÇÃO 9 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados dos clientes são protegidos conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos e comunicações comerciais, quando autorizado pelo cliente.

O cliente pode solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento.

SECÇÃO 10 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website (imagens, textos, logotipos, etc.) é protegido por direitos autorais.

O uso não autorizado de qualquer material pode resultar em sanções legais.

SECÇÃO 11 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links de terceiros, mas não somos responsáveis por qualquer conteúdo, precisão ou transações realizadas nesses websites.

O utilizador deve rever as políticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação.

SECÇÃO 12 — COMENTÁRIOS E FEEDBACK

O utilizador concorda que qualquer comentário enviado para nós pode ser utilizado sem restrições.

Não somos responsáveis por comentários de terceiros publicados no nosso website.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das proibições estabelecidas nos Termos, o utilizador está proibido de utilizar o website para:

• Práticas ilícitas;
• Violar direitos de terceiros;
• Enviar malware ou spam;
• Recolher informações pessoais sem consentimento;
• Qualquer outra prática abusiva ou fraudulenta.

Reservamos o direito de encerrar contas que violem estas condições.

SECÇÃO 14 — ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço será contínuo, seguro ou livre de erros.

O utilizador concorda que o uso do Serviço é por sua conta e risco.

SECÇÃO 15 — INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em isentar a MIORA de qualquer reclamação ou exigência de terceiros devido à sua violação destes Termos.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO

Estes Termos são válidos até que sejam rescindidos pelo utilizador ou pela MIORA.

Podemos rescindir o contrato sem aviso prévio se o utilizador violar qualquer disposição destes Termos.

SECÇÃO 17 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e quaisquer acordos separados são regidos pelas leis de Portugal e Europeias do consumidor.

SECÇÃO 18 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do utilizador verificar alterações periodicamente.

SECÇÃO 19 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Dúvidas sobre os Termos de serviço podem ser enviadas para:

📧 E-mail: miora@miora.me